NCM · 4016.99.10
Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais NCM 4016.99.10
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
11,7
tabela TIPI
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 4016.99.10
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 2% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 11,7 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 4016.99.10
40
Capítulo
Borracha e suas obras
16
Posição
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
99
Subposição
Especificação
10
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 40.16
4016.10.10
II 16%
Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90
4016.10.90
II 14,4%
Outras
4016.91.00
II 16%
Revestimentos Para pisos (pavimentos) e tapetes
4016.92.00
II 14,4%
Borrachas de apagar
4016.93.00
II 16%
Juntas, gaxetas e semelhantes
4016.94.00
II 14,4%
Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
Dúvidas frequentes sobre Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais
O NCM 4016.99.10 classifica tampões vedadores para capacitores, de epdm, com perfurações para terminais para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 4016.99.10 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 11,7.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 4016.99.10 está inativo na tabela TIPI.
