NCM · 3301.90.10
Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração NCM 3301.90.10
Imposto de Importação
12,6%
sobre valor CIF
IPI
3,25
tabela TIPI
Unidade
UN
unidade estatística
Status
Ativo
tabela TIPI vigente
Tributação completa — NCM 3301.90.10
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | 12,6% | Valor CIF | Tarifa do Mercosul |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 14% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 3,25 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | 2,1% | Valor aduaneiro | |
| COFINS | 9,65% | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 3301.90.10
33
Capítulo
Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
01
Posição
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
90
Subposição
Especificação
10
Item
Subclasse
Dúvidas frequentes sobre Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração
O NCM 3301.90.10 classifica soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 3301.90.10 é de 12,6% sobre o valor CIF. O IPI é 3,25.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
Sim. O código NCM 3301.90.10 está ativo na tabela TIPI vigente.