NCM · 4009.31.00
Sem acessórios NCM 4009.31.00
Imposto de Importação
12,6%
sobre valor CIF
IPI
6,5
tabela TIPI
Unidade
UN
unidade estatística
Status
Ativo
tabela TIPI vigente
Tributação completa — NCM 4009.31.00
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | 12,6% | Valor CIF | Tarifa do Mercosul |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 14% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 6,5 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | 2,1% | Valor aduaneiro | |
| COFINS | 9,65% | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 4009.31.00
40
Capítulo
Borracha e suas obras
09
Posição
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
31
Subposição
Especificação
00
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 40.09
4009.11.00
II 12,6%
Sem acessórios
4009.12.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
4009.12.90
II 12,6%
Outros
4009.21.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
4009.21.90
II 12,6%
Outros
4009.22.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
Dúvidas frequentes sobre Sem acessórios
O NCM 4009.31.00 classifica sem acessórios para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 4009.31.00 é de 12,6% sobre o valor CIF. O IPI é 6,5.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
Sim. O código NCM 4009.31.00 está ativo na tabela TIPI vigente.