Seção II
Capítulos desta seçãoProdutos do reino vegetal
Cap. 06
Plantas vivas e produtos de floricultura
Cap. 07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Cap. 08Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões
Cap. 09Café, chá, mate e especiarias
Cap. 10Cereais
Cap. 11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
Cap. 12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
Cap. 13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
Cap. 14Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
Notas legais desta seção
1 - Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
