Seção I
Capítulos desta seçãoAnimais vivos e produtos do reino animal
Cap. 01
Animais vivos
Cap. 02Carnes e miudezas, comestíveis
Cap. 03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Cap. 04Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
Cap. 05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
Notas legais desta seção
1 - Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.
2 - Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.