Seção IV
Capítulos desta seçãoProdutos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados
Cap. 16
Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
Cap. 17Açúcares e produtos de confeitaria
Cap. 18Cacau e suas preparações
Cap. 19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
Cap. 20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
Cap. 21Preparações alimentícias diversas
Cap. 22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
Cap. 23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
Cap. 24Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
Notas legais desta seção
1 - Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
