O NCM 0302.13.00 está ativo?

O código NCM 0302.13.00 está inativo na tabela TIPI.

NCM · 0302.13.00

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) NCM 0302.13.00

Q: Qual a alíquota de importação para salmões-do-pacífico (oncorhynchus nerka, oncorhynchus gorbuscha, oncorhynchus keta, oncorhynchus tschawytscha, oncorhynchus kisutch, oncorhynchus masou e oncorhynchus rhodurus)?

A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 0302.13.00 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 0.

Q: Como pagar uma importação de salmões-do-pacífico (oncorhynchus nerka, oncorhynchus gorbuscha, oncorhynchus keta, oncorhynchus tschawytscha, oncorhynchus kisutch, oncorhynchus masou e oncorhynchus rhodurus)?

O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.

Imposto de Importação NT não tributado

IPI 0 tabela TIPI

Unidade — unidade estatística

Status Inativo fora da TIPI vigente

Tributação completa — NCM 0302.13.00

Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.

Tributo	Alíquota	Base de cálculo	Observação
II — Imposto de Importação	NT	Valor CIF	Não Tributado
TEC — Tarifa Externa Comum	10%	Valor CIF	Alíquota Mercosul
IPI	0	Valor CIF + II	Tabela TIPI
PIS	—	Valor aduaneiro
COFINS	—	Valor aduaneiro
ICMS	variável	Valor CIF + II + IPI	Depende da UF de destino
Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados.

Como ler o código 0302.13.00

03 Capítulo Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

02 Posição Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

13 Subposição Especificação

00 Item Subclasse

NCMs similares na posição 03.02

0302.11.00 II 9%

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0302.14.00

Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0302.19.00 II 9%

Outros

0302.21.00

Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0302.22.00 II 9%

Solha (Pleuronectes platessa)

0302.23.00 II 9%

Linguados (Solea spp.)

Ver todos os NCMs da posição 03.02

Dúvidas frequentes sobre Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

O NCM 0302.13.00 classifica salmões-do-pacífico (oncorhynchus nerka, oncorhynchus gorbuscha, oncorhynchus keta, oncorhynchus tschawytscha, oncorhynchus kisutch, oncorhynchus masou e oncorhynchus rhodurus) para fins de importação e exportação no Brasil.