O NCM 3004.39.91 está ativo?

O código NCM 3004.39.91 está inativo na tabela TIPI.

NCM · 3004.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) NCM 3004.39.91

Q: Qual a alíquota de importação para sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina f2alfa)?

A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 3004.39.91 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 0.

Q: Como pagar uma importação de sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina f2alfa)?

O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.

Imposto de Importação NT não tributado

IPI 0 tabela TIPI

Unidade — unidade estatística

Status Inativo fora da TIPI vigente

Tributação completa — NCM 3004.39.91

Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.

Tributo	Alíquota	Base de cálculo	Observação
II — Imposto de Importação	NT	Valor CIF	Não Tributado
TEC — Tarifa Externa Comum	0%	Valor CIF	Alíquota Mercosul
IPI	0	Valor CIF + II	Tabela TIPI
PIS	—	Valor aduaneiro
COFINS	—	Valor aduaneiro
ICMS	variável	Valor CIF + II + IPI	Depende da UF de destino
Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados.

Como ler o código 3004.39.91

30 Capítulo Produtos farmacêuticos

04 Posição Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.

39 Subposição Especificação

91 Item Subclasse

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3004.10.11 II 12,6%

Ampicilina ou seus sais

3004.10.12 II 7,2%

Amoxicilina ou seus sais

3004.10.13 II 12,6%

Penicilina G benzatínica

3004.10.14 II 12,6%

Penicilina G potássica

3004.10.15 II 12,6%

Penicilina G procaínica

3004.10.19 II 7,2%

Outros

Ver todos os NCMs da posição 30.04

Dúvidas frequentes sobre Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)

O NCM 3004.39.91 classifica sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina f2alfa) para fins de importação e exportação no Brasil.