Posição 16.04 · Capítulo 16
Códigos NCM desta posiçãoPreparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
18
códigos NCM
1604.1
Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
1604.13
Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
1604.14
1604.20
Outras preparações e conservas de peixes
1604.3
Caviar e seus sucedâneos
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre a posição 16.04
Qual o imposto de importação para preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.?
A alíquota varia conforme o NCM específico dentro desta posição. Consulte cada código NCM abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação desta posição?
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo, transferências regulamentadas e taxas menores que bancos tradicionais.
Toda importação desta posição precisa de código NCM?
Sim. A Declaração de Importação (DI) exige o código NCM de 8 dígitos para cada item. Use o código exato do produto — classificações incorretas resultam em multas e retenção na alfândega.