Posição 03.01 · Capítulo 03
Códigos NCM desta posiçãoPeixes vivos.
19
códigos NCM
0301.1
Peixes ornamentais
De água doce
0301.11
0301.9
Outros peixes vivos
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91
Enguias (Anguilla spp.)
0301.92
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0301.93
Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301.94
Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
0301.95
Outros
0301.99
0301.99.11
II 0%
Ativo
Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) · para reprodução
0301.99.12
II 0%
Ativo
Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) · para reprodução
0301.99.19
II 0%
Ativo
Outros · para reprodução
0301.99.91
II 9%
Ativo
Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) · outros
0301.99.92
II 9%
Ativo
Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) · outros
0301.99.99
II 9%
Ativo
Outros · outros
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre a posição 03.01
Qual o imposto de importação para peixes vivos.?
A alíquota varia conforme o NCM específico dentro desta posição. Consulte cada código NCM abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação desta posição?
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo, transferências regulamentadas e taxas menores que bancos tradicionais.
Toda importação desta posição precisa de código NCM?
Sim. A Declaração de Importação (DI) exige o código NCM de 8 dígitos para cada item. Use o código exato do produto — classificações incorretas resultam em multas e retenção na alfândega.