Posição 30.04 · Capítulo 30

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.

152 códigos NCM
Códigos NCM desta posição
3004.20 Outros, que contenham antibióticos
Que contenham anfenicóis ou seus sais 3004.20.1
Que contenham macrolídios ou seus derivados 3004.20.2
Que contenham ansamicinas ou seus derivados 3004.20.3
Que contenham lincosamidas ou seus derivados 3004.20.4
Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos 3004.20.5
Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados 3004.20.6
Que contenham polipeptídios ou seus derivados 3004.20.7
Outros 3004.20.9
3004.3 Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37
Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais 3004.32
Outros 3004.39
3004.39.11 II 0% Ativo
Somatotropina · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.12 II 12,6% Ativo
Gonadotropina coriônica (hCG) · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.13 II 7,2% Ativo
Menotropinas · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.14 II 7,2% Ativo
Corticotropina (ACTH) · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.15 II 7,2% Ativo
Gonadotropina sérica (PMSG) · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.16 II 0% Ativo
Somatostatina ou seus sais · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.17 II 0% Ativo
Buserelina ou seu acetato · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.18 II 0% Ativo
Triptorelina ou seus sais · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.19 II 0% Ativo
Leuprolida ou seu acetato · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.21 Ativo
LH-RH (gonadorelina) · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.22 II 12,6% Ativo
Oxitocina · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.23 II 12,6% Ativo
Sais de insulina · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.24 II 0% Ativo
Timosinas · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.25 II 7,2% Ativo
Calcitonina · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.26 II 0% Ativo
Octreotida · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.27 II 0% Ativo
Goserelina ou seu acetato · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.28 II 0% Ativo
Nafarelina ou seu acetato · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.29 II 7,2% Ativo
Outros · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.31 II 12,6% Ativo
Hemissuccinato de estradiol · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.32 II 12,6% Ativo
Fempropionato de estradiol · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.33 II 12,6% Ativo
Estriol ou seu succinato · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.34 II 12,6% Ativo
Alilestrenol · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.35 II 12,6% Ativo
Linestrenol · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.36 II 0% Ativo
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.37 II 12,6% Ativo
Desogestrel · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.39 II 7,2% Ativo
Outros · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.81 II 10,8% Ativo
Levotiroxina sódica · levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.82 II 10,8% Ativo
Liotironina sódica · levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.91 Ativo
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) · outros
3004.39.92 II 12,6% Ativo
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico · outros
3004.39.94 II 0% Ativo
Exemestano · outros
3004.39.99 II 7,2% Ativo
Outros · outros
3004.60 Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3004.90 Outros
Que contenham enzimas 3004.90.1
Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 3004.90.2
Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 3004.90.3
Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 3004.90.4
Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 3004.90.5
Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 3004.90.6
Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 3004.90.7
Outros 3004.90.9

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Importando medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.?

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Dúvidas frequentes

Perguntas sobre a posição 30.04

Qual o imposto de importação para medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.?
A alíquota varia conforme o NCM específico dentro desta posição. Consulte cada código NCM abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação desta posição?
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Toda importação desta posição precisa de código NCM?
Sim. A Declaração de Importação (DI) exige o código NCM de 8 dígitos para cada item. Use o código exato do produto — classificações incorretas resultam em multas e retenção na alfândega.