Posição 30.03 · Capítulo 30
Códigos NCM desta posiçãoMedicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
150
códigos NCM
3003.10
Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico
3003.10.1
3003.20
Outros, que contenham antibióticos
Que contenham anfenicóis ou seus derivados
3003.20.1
3003.20.11
II 7,2%
Ativo
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
3003.20.19
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham macrolídios ou seus derivados
3003.20.2
Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3003.20.3
3003.20.31
II 7,2%
Ativo
Rifamicina SV sódica
3003.20.32
II 7,2%
Ativo
Rifampicina
3003.20.39
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3003.20.4
Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.5
3003.20.51
II 12,6%
Ativo
Cefalotina sódica
3003.20.52
II 12,6%
Ativo
Cefaclor ou cefalexina monoidratados
3003.20.59
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.6
3003.20.61
II 12,6%
Ativo
Sulfato de gentamicina
3003.20.62
II 0%
Ativo
Daunorubicina
3003.20.63
II 0%
Ativo
Idarubicina; pirarubicina
3003.20.69
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3003.20.7
3003.20.71
II 7,2%
Ativo
Vancomicina
3003.20.72
II 0%
Ativo
Actinomicinas
3003.20.73
II 0%
Ativo
Ciclosporina A
3003.20.79
II 7,2%
Ativo
Outros
Outros
3003.20.9
3003.3
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37
Outros
3003.39
3003.39.11
II 0%
Ativo
Somatotropina · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.12
II 12,6%
Ativo
Gonadotropina coriônica (hCG) · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.13
II 12,6%
Ativo
Menotropinas · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.14
II 7,2%
Ativo
Corticotropina (ACTH) · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.15
II 7,2%
Ativo
Gonadotropina sérica (PMSG) · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.16
II 0%
Ativo
Somatostatina ou seus sais · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.17
II 0%
Ativo
Buserelina ou seu acetato · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.18
II 0%
Ativo
Triptorelina ou seus sais · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.19
II 0%
Ativo
Leuprolida ou seu acetato · que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (acth); gonadotropina coriônica (hcg); gonadotropina sérica (pmsg); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.21
Ativo
LH-RH (gonadorelina) · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.22
II 12,6%
Ativo
Oxitocina · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.23
II 12,6%
Ativo
Sais de insulina · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.24
II 0%
Ativo
Timosinas · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.25
II 0%
Ativo
Octreotida · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.26
II 0%
Ativo
Goserelina ou seu acetato · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.27
II 0%
Ativo
Nafarelina ou seu acetato · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.29
II 7,2%
Ativo
Outros · que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.31
II 12,6%
Ativo
Hemissuccinato de estradiol · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.32
II 12,6%
Ativo
Fempropionato de estradiol · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.33
II 12,6%
Ativo
Estriol ou seu succinato · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.34
II 12,6%
Ativo
Alilestrenol · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.35
II 12,6%
Ativo
Linestrenol · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.36
II 0%
Ativo
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.37
II 12,6%
Ativo
Desogestrel · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.39
II 7,2%
Ativo
Outros · que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.81
II 10,8%
Ativo
Levotiroxina sódica · levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.82
II 10,8%
Ativo
Liotironina sódica · levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.91
Ativo
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) · outros
3003.39.92
II 12,6%
Ativo
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico · outros
3003.39.94
II 12,6%
Ativo
Espironolactona · outros
3003.39.95
II 0%
Ativo
Exemestano · outros
3003.39.99
II 7,2%
Ativo
Outros · outros
3003.4
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
Outros
3003.49
3003.49.10
II 0%
Ativo
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
3003.49.20
II 12,6%
Ativo
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
3003.49.30
Ativo
Metanossulfonato de diidroergocristina
3003.49.40
II 12,6%
Ativo
Codeína ou seus sais
3003.49.50
II 0%
Ativo
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
3003.49.90
II 7,2%
Ativo
Outros
3003.60
Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3003.90
Outros
Que contenham vitaminas e outros produtos da posição 29.36
3003.90.1
3003.90.11
II 7,2%
Ativo
Folinato de cálcio (leucovorina)
3003.90.12
II 12,6%
Ativo
Nicotinamida
3003.90.13
II 12,6%
Ativo
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
3003.90.14
Ativo
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico
3003.90.15
Ativo
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
3003.90.16
II #REF!
Ativo
Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3
3003.90.17
II 7,2%
Ativo
Ácido retinóico (tretinoína)
3003.90.19
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.2
3003.90.21
II 0%
Ativo
Estreptoquinase
3003.90.22
Ativo
L-Asparaginase
3003.90.23
II 0%
Ativo
Deoxirribonuclease
3003.90.24
II 0%
Ativo
Idursulfase
3003.90.29
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.3
3003.90.31
II 12,6%
Ativo
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
3003.90.32
II 12,6%
Ativo
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
3003.90.33
II 12,6%
Ativo
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
3003.90.34
Ativo
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
3003.90.35
II 12,6%
Ativo
Lactofosfato de cálcio
3003.90.36
Ativo
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético
3003.90.37
II 12,6%
Ativo
Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
3003.90.38
II 0%
Ativo
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
3003.90.39
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.4
3003.90.41
II 12,6%
Ativo
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
3003.90.42
II 12,6%
Ativo
Cloridrato de ketamina
3003.90.43
II 12,6%
Ativo
Clembuterol ou seu cloridrato
3003.90.44
II 12,6%
Ativo
Tamoxifen ou seu citrato
3003.90.45
Ativo
Levodopa; alfa-metildopa
3003.90.46
II 12,6%
Ativo
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
3003.90.47
II 12,6%
Ativo
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
3003.90.48
II 0%
Ativo
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
3003.90.49
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.5
3003.90.51
II 12,6%
Ativo
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
3003.90.52
II 12,6%
Ativo
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
3003.90.53
II 12,6%
Ativo
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
3003.90.54
II 12,6%
Ativo
Femproporex
3003.90.55
II 12,6%
Ativo
Paracetamol; bromoprida
3003.90.56
II 12,6%
Ativo
Amitraz; cipermetrina
3003.90.57
II 12,6%
Ativo
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
3003.90.58
II 0%
Ativo
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
3003.90.59
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.6
3003.90.61
II 12,6%
Ativo
Quercetina
3003.90.62
II 7,2%
Ativo
Tiaprida
3003.90.63
II 12,6%
Ativo
Etidronato dissódico
3003.90.64
II 12,6%
Ativo
Cloridrato de amiodarona
3003.90.65
II 12,6%
Ativo
Nitrovin; moxidectina
3003.90.66
II 0%
Ativo
Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
3003.90.67
II 12,6%
Ativo
Carbocisteína; sulfiram
3003.90.69
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.7
3003.90.71
II 12,6%
Ativo
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
3003.90.72
II 12,6%
Ativo
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina
3003.90.73
Ativo
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
3003.90.74
II 12,6%
Ativo
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
3003.90.75
II 12,6%
Ativo
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
3003.90.76
Ativo
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
3003.90.77
II 12,6%
Ativo
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
3003.90.78
Ativo
Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
3003.90.79
II 7,2%
Ativo
Outros
Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.8
3003.90.81
II 7,2%
Ativo
Levamisol ou seus sais; tetramisol
3003.90.82
II 12,6%
Ativo
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
3003.90.83
II 12,6%
Ativo
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
3003.90.84
II 12,6%
Ativo
Ftalilsulfatiazol; inosina
3003.90.85
II 12,6%
Ativo
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
3003.90.86
II 12,6%
Ativo
Clortalidona; furosemida
3003.90.87
II 12,6%
Ativo
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
3003.90.88
Ativo
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
3003.90.89
II 7,2%
Ativo
Outros
Outros
3003.90.9
3003.90.91
II 7,2%
Ativo
Extrato de pólen
3003.90.92
II 12,6%
Ativo
Crisarobina; disofenol
3003.90.93
II 12,6%
Ativo
Diclofenaco resinato
3003.90.94
II 7,2%
Ativo
Silimarina
3003.90.95
Ativo
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
3003.90.96
II 12,6%
Ativo
Complexo de ferro dextrana
3003.90.97
II 12,6%
Ativo
Sevoflurano
3003.90.99
II 7,2%
Ativo
Outros
Remessa Online
Abrir conta grátisImportando medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.?
Pague fornecedores internacionais com câmbio competitivo. Transferências regulamentadas pelo Banco Central.
Conteúdo relacionado
Artigos sobre importação e exportação
Importação
Como calcular o imposto de importação pelo código NCM
Tributação
Diferença entre NCM, NBS e TIPI: guia completo
Regulamentação
Ex-tarifário: o que é e como reduz o imposto de importação
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre a posição 30.03
Qual o imposto de importação para medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.?
A alíquota varia conforme o NCM específico dentro desta posição. Consulte cada código NCM abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação desta posição?
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo, transferências regulamentadas e taxas menores que bancos tradicionais.
Toda importação desta posição precisa de código NCM?
Sim. A Declaração de Importação (DI) exige o código NCM de 8 dígitos para cada item. Use o código exato do produto — classificações incorretas resultam em multas e retenção na alfândega.