Posição 29.39 · Capítulo 29
Códigos NCM desta posiçãoAlcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
61
códigos NCM
2939.1
Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos
Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
2939.11
2939.11.10
II 0%
Ativo
Concentrados de palha de dormideira ou papoula
2939.11.21
II 0%
Ativo
Buprenorfina e seus sais · buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.22
II 10,8%
Ativo
Codeína e seus sais · buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.23
Ativo
Diidrocodeína e seus sais · buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.31
II 0%
Ativo
Etilmorfina e seus sais · etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
2939.11.32
II 0%
Ativo
Etorfina e seus sais · etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
2939.11.40
II 0%
Ativo
Folcodina e seus sais
2939.11.51
II 0%
Ativo
Heroína e seus sais · heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.52
II 0%
Ativo
Hidrocodona e seus sais · heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.53
II 0%
Ativo
Hidromorfona e seus sais · heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.61
II 0%
Ativo
Morfina · morfina e seus sais
2939.11.62
II 0%
Ativo
Cloridrato e sulfato de morfina · morfina e seus sais
2939.11.69
II 0%
Ativo
Outros · morfina e seus sais
2939.11.70
II 0%
Ativo
Nicomorfina e seus sais
2939.11.81
II 0%
Ativo
Oxicodona e seus sais · oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.82
II 0%
Ativo
Oximorfona e seus sais · oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.91
II 0%
Ativo
Tebacona e seus sais · tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.11.92
II 0%
Ativo
Tebaína e seus sais · tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.20
Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos
2939.30
Cafeína e seus sais
2939.4
Efedrinas e seus sais
2939.5
Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos
Outros
2939.59
2939.6
Alcaloides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos
Outros
2939.69
2939.69.11
II 0%
Ativo
Maleato de metilergometrina · derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.19
II 0%
Ativo
Outros · derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.21
Ativo
Mesilato de diidroergotamina · derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.29
II 0%
Ativo
Outros · derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.31
Ativo
Mesilato de diidroergocornina · ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.39
II 0%
Ativo
Outros · ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.41
Ativo
Mesilato de alfa-diidroergocriptina · ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.42
Ativo
Mesilato de beta-diidroergocriptina · ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.49
II 0%
Ativo
Outros · ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.51
II 0%
Ativo
Ergocristina · ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.52
Ativo
Metanossulfonato de diidroergocristina · ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.59
II 0%
Ativo
Outros · ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.90
II 0%
Ativo
Outros
2939.7
Outros, de origem vegetal
Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.71
2939.71.11
Ativo
Cocaína e seus sais · cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.71.12
Ativo
Ecgonina e seus sais · cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.71.19
Ativo
Outros · cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.71.20
Ativo
Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados
2939.71.30
Ativo
Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados
2939.71.40
Ativo
Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados
Outros
2939.79
2939.79.11
Ativo
Brometo de N-butilescopolamônio · escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.19
II 0%
Ativo
Outros · escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.20
II 0%
Ativo
Teobromina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.31
II 12,6%
Ativo
Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato · pilocarpina e seus sais
2939.79.39
II 0%
Ativo
Outros · pilocarpina e seus sais
2939.79.40
II 12,6%
Ativo
Tiocolquicósido
2939.79.90
II 0%
Ativo
Outros
2939.80
Outros
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre a posição 29.39
Qual o imposto de importação para alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.?
A alíquota varia conforme o NCM específico dentro desta posição. Consulte cada código NCM abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação desta posição?
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo, transferências regulamentadas e taxas menores que bancos tradicionais.
Toda importação desta posição precisa de código NCM?
Sim. A Declaração de Importação (DI) exige o código NCM de 8 dígitos para cada item. Use o código exato do produto — classificações incorretas resultam em multas e retenção na alfândega.