Posição 29.16 · Capítulo 29
Códigos NCM desta posiçãoÁcidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
46
códigos NCM
2916.1
Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados
Ácido acrílico e seus sais
2916.11
Ésteres do ácido acrílico
2916.12
2916.12.10
II 10,8%
Ativo
De metila
2916.12.20
II 0%
Ativo
De etila
2916.12.30
II 10,8%
Ativo
De butila
2916.12.40
Ativo
De 2-etilexila
2916.12.90
II 0%
Ativo
Outros
Ácido metacrílico e seus sais
2916.13
Ésteres do ácido metacrílico
2916.14
2916.14.10
II 10,8%
Ativo
De metila
2916.14.20
II 10,8%
Ativo
De etila
2916.14.30
Ativo
De n-butila
2916.14.90
II 0%
Ativo
Outros
Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15
2916.15.11
II 0%
Ativo
Oleato de manitol · ácido oleico, seus sais e seus ésteres
2916.15.19
II 10,8%
Ativo
Outros · ácido oleico, seus sais e seus ésteres
2916.15.20
II 0%
Ativo
Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres
Outros
2916.19
2916.19.11
II 10,8%
Ativo
Sorbato de potássio · ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.19
II 0%
Ativo
Outros · ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.21
II 0%
Ativo
Ácido undecilênico · ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.22
II 0%
Ativo
Undecilenato de metila · ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.23
II 0%
Ativo
Undecilenato de zinco · ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.29
II 0%
Ativo
Outros · ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.90
II 0%
Ativo
Outros
2916.20
Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
2916.20.1
2916.3
Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
2916.31
2916.31.10
II 10,8%
Ativo
Ácido benzóico
2916.31.21
II 10,8%
Ativo
De sódio · sais
2916.31.22
II 10,8%
Ativo
De amônio · sais
2916.31.29
II 0%
Ativo
Outros · sais
2916.31.31
II 10,8%
Ativo
De metila · ésteres
2916.31.32
II 10,8%
Ativo
De benzila · ésteres
2916.31.39
II 0%
Ativo
Outros · ésteres
Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32
Outros
2916.39
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre a posição 29.16
Qual o imposto de importação para ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.?
A alíquota varia conforme o NCM específico dentro desta posição. Consulte cada código NCM abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação desta posição?
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo, transferências regulamentadas e taxas menores que bancos tradicionais.
Toda importação desta posição precisa de código NCM?
Sim. A Declaração de Importação (DI) exige o código NCM de 8 dígitos para cada item. Use o código exato do produto — classificações incorretas resultam em multas e retenção na alfândega.