NCM · 0810.90.16
Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) NCM 0810.90.16
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
NT
não tributado
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 0810.90.16
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 10% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | NT | Valor CIF + II | Não Tributado |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 0810.90.16
08
Capítulo
Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões
10
Posição
Outra fruta fresca.
90
Subposição
Especificação
16
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 08.10
0810.10.00
II 9%
Morangos
0810.20.00
Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
0810.30.00
II 9%
Groselhas, incluindo o cassis
0810.40.00
II 9%
Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
0810.50.00
II 9%
Kiwis (quivis)
0810.60.00
II 9%
Duriões (duriangos)
Dúvidas frequentes sobre Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus)
O NCM 0810.90.16 classifica pitaias (hylocereus spp., selenicereus undatus) para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 0810.90.16 é de — sobre o valor CIF. O IPI é não tributado (NT).
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 0810.90.16 está inativo na tabela TIPI.