O NCM 0303.12.00 está ativo?

O código NCM 0303.12.00 está inativo na tabela TIPI.

NCM · 0303.12.00

Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) NCM 0303.12.00

Q: Qual a alíquota de importação para outros salmões-do-pacífico (oncorhynchus gorbuscha, oncorhynchus keta, oncorhynchus tschawytscha, oncorhynchus kisutch, oncorhynchus masou e oncorhynchus rhodurus)?

A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 0303.12.00 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 0.

Q: Como pagar uma importação de outros salmões-do-pacífico (oncorhynchus gorbuscha, oncorhynchus keta, oncorhynchus tschawytscha, oncorhynchus kisutch, oncorhynchus masou e oncorhynchus rhodurus)?

O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.

Imposto de Importação NT não tributado

IPI 0 tabela TIPI

Unidade — unidade estatística

Status Inativo fora da TIPI vigente

Tributação completa — NCM 0303.12.00

Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.

Tributo	Alíquota	Base de cálculo	Observação
II — Imposto de Importação	NT	Valor CIF	Não Tributado
TEC — Tarifa Externa Comum	10%	Valor CIF	Alíquota Mercosul
IPI	0	Valor CIF + II	Tabela TIPI
PIS	—	Valor aduaneiro
COFINS	—	Valor aduaneiro
ICMS	variável	Valor CIF + II + IPI	Depende da UF de destino
Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados.

Como ler o código 0303.12.00

03 Capítulo Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

03 Posição Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

12 Subposição Especificação

00 Item Subclasse

NCMs similares na posição 03.03

0303.11.00

Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

0303.13.00

Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0303.14.00 II 9%

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0303.19.00 II 9%

Outros

0303.23.00 II 9%

Tilápias (Oreochromis spp.)

0303.24.10 II 9%

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

Ver todos os NCMs da posição 03.03

Dúvidas frequentes sobre Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

O NCM 0303.12.00 classifica outros salmões-do-pacífico (oncorhynchus gorbuscha, oncorhynchus keta, oncorhynchus tschawytscha, oncorhynchus kisutch, oncorhynchus masou e oncorhynchus rhodurus) para fins de importação e exportação no Brasil.