NCM · 4005.99.90
Outras NCM 4005.99.90
Imposto de Importação
12,6%
sobre valor CIF
IPI
3,25
tabela TIPI
Unidade
UN
unidade estatística
Status
Ativo
tabela TIPI vigente
Tributação completa — NCM 4005.99.90
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | 12,6% | Valor CIF | Tarifa do Mercosul |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 14% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 3,25 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | 2,1% | Valor aduaneiro | |
| COFINS | 9,65% | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 4005.99.90
40
Capítulo
Borracha e suas obras
05
Posição
Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
99
Subposição
Especificação
90
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 40.05
4005.10.10
Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos
4005.10.90
II 12,6%
Outras
4005.20.00
II 12,6%
Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
4005.91.10
II 12,6%
Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
4005.91.90
II 12,6%
Outras
4005.99.10
II 12,6%
Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
Dúvidas frequentes sobre Outras
O NCM 4005.99.90 classifica outras para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 4005.99.90 é de 12,6% sobre o valor CIF. O IPI é 3,25.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
Sim. O código NCM 4005.99.90 está ativo na tabela TIPI vigente.