NCM · 2936.29.53
Nicotinato de sódio NCM 2936.29.53
Imposto de Importação
0%
sobre valor CIF
IPI
0
tabela TIPI
Unidade
UN
unidade estatística
Status
Ativo
tabela TIPI vigente
Tributação completa — NCM 2936.29.53
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | 0% | Valor CIF | Tarifa do Mercosul |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 2% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 0 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | 2,1% | Valor aduaneiro | |
| COFINS | 9,65% | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Atributos exigidos na DI
Campos obrigatórios na Declaração de Importação conforme Siscomex/Portal Único.
Os detalhes de cada atributo (domínios, órgãos exigentes, objetivos) serão carregados a partir do Portal Único Siscomex em versão futura.
Como ler o código 2936.29.53
29
Capítulo
Produtos químicos orgânicos
36
Posição
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
29
Subposição
Especificação
53
Item
Subclasse
Dúvidas frequentes sobre Nicotinato de sódio
O NCM 2936.29.53 classifica nicotinato de sódio para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 2936.29.53 é de 0% sobre o valor CIF. O IPI é 0.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
Sim. O código NCM 2936.29.53 está ativo na tabela TIPI vigente.