NCM · 0308.30.00
Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) NCM 0308.30.00
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
0
tabela TIPI
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 0308.30.00
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 10% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 0 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 0308.30.00
03
Capítulo
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
08
Posição
Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana.
30
Subposição
Especificação
00
Item
Subclasse
Dúvidas frequentes sobre Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
O NCM 0308.30.00 classifica medusas (águas-vivas) (rhopilema spp.) para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 0308.30.00 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 0.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 0308.30.00 está inativo na tabela TIPI.