O NCM 1404.90.10 está ativo?

O código NCM 1404.90.10 está inativo na tabela TIPI.

NCM · 1404.90.10

Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes NCM 1404.90.10

Q: Qual a alíquota de importação para matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes?

A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 1404.90.10 é de — sobre o valor CIF. O IPI é não tributado (NT).

Q: Como pagar uma importação de matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes?

O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.

Imposto de Importação NT não tributado

IPI NT não tributado

Unidade — unidade estatística

Status Inativo fora da TIPI vigente

Tributação completa — NCM 1404.90.10

Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.

Tributo	Alíquota	Base de cálculo	Observação
II — Imposto de Importação	NT	Valor CIF	Não Tributado
TEC — Tarifa Externa Comum	6%	Valor CIF	Alíquota Mercosul
IPI	NT	Valor CIF + II	Não Tributado
PIS	—	Valor aduaneiro
COFINS	—	Valor aduaneiro
ICMS	variável	Valor CIF + II + IPI	Depende da UF de destino
Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados.

Como ler o código 1404.90.10

14 Capítulo Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

04 Posição Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.

90 Subposição Especificação

10 Item Subclasse

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Dúvidas frequentes sobre Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes

O NCM 1404.90.10 classifica matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes para fins de importação e exportação no Brasil.