NCM · 2923.90.50
Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 NCM 2923.90.50
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
0
tabela TIPI
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 2923.90.50
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 12% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 0 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 2923.90.50
29
Capítulo
Produtos químicos orgânicos
23
Posição
Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
90
Subposição
Especificação
50
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 29.23
2923.10.00
II 0%
Colina e seus sais
2923.20.00
II 10,8%
Lecitinas e outros fosfoaminolipídios
2923.30.00
II 0%
Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio
2923.40.00
II 0%
Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio
2923.90.10
II 10,8%
Betaína e seus sais
2923.90.20
II 0%
Derivados da colina
Dúvidas frequentes sobre Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22
O NCM 2923.90.50 classifica halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de c6 a c22 para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 2923.90.50 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 0.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 2923.90.50 está inativo na tabela TIPI.
