NCM · 4001.29.20
Granuladas ou prensadas NCM 4001.29.20
Imposto de Importação
10,8%
sobre valor CIF
IPI
0
tabela TIPI
Unidade
UN
unidade estatística
Status
Ativo
tabela TIPI vigente
Tributação completa — NCM 4001.29.20
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | 10,8% | Valor CIF | Tarifa do Mercosul |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 4% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 0 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | 2,1% | Valor aduaneiro | |
| COFINS | 9,65% | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 4001.29.20
40
Capítulo
Borracha e suas obras
01
Posição
Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
29
Subposição
Especificação
20
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 40.01
4001.10.00
Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
4001.21.00
II 3,6%
Folhas fumadas
4001.22.00
II 10,8%
Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
4001.29.10
II 3,6%
Crepadas
4001.29.90
II 3,6%
Outras
4001.30.00
Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
Dúvidas frequentes sobre Granuladas ou prensadas
O NCM 4001.29.20 classifica granuladas ou prensadas para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 4001.29.20 é de 10,8% sobre o valor CIF. O IPI é 0.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
Sim. O código NCM 4001.29.20 está ativo na tabela TIPI vigente.