NCM · 3909.40.91
Fenol-formaldeído NCM 3909.40.91
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
3,25
tabela TIPI
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 3909.40.91
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 14% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 3,25 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 3909.40.91
39
Capítulo
Plástico e suas obras
09
Posição
Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
40
Subposição
Especificação
91
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 39.09
3909.10.00
II 12,6%
Resinas ureicas; resinas de tioureia
3909.20.11
Melamina-formaldeído, em pó
3909.20.19
II 12,6%
Outras
3909.20.21
Melamina-formaldeído, em pó
3909.20.29
II 12,6%
Outras
3909.31.00
II 0%
Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)
Dúvidas frequentes sobre Fenol-formaldeído
O NCM 3909.40.91 classifica fenol-formaldeído para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 3909.40.91 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 3,25.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 3909.40.91 está inativo na tabela TIPI.