NCM · 9405.10.91
De pedra NCM 9405.10.91
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
—
tabela TIPI
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 9405.10.91
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 18% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | — | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 9405.10.91
94
Capítulo
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
05
Posição
Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
10
Subposição
Especificação
91
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 94.05
9405.10.10
Lâmpadas escialíticas (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia)
9405.10.92
De vidro
9405.10.93
De metais comuns
9405.10.99
Outros
9405.20.00
Abajures (Candeeiros*) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos
9405.30.00
Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal
Dúvidas frequentes sobre De pedra
O NCM 9405.10.91 classifica de pedra para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 9405.10.91 é de — sobre o valor CIF. O IPI é —.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 9405.10.91 está inativo na tabela TIPI.