NCM · 4408.39.92
De pau-marfim NCM 4408.39.92
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
3,25
tabela TIPI
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 4408.39.92
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 6% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 3,25 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 4408.39.92
44
Capítulo
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
08
Posição
Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados*) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
39
Subposição
Especificação
92
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 44.08
4408.10.10
II 9%
Obtidas por corte de madeira estratificada
4408.10.91
II 5,4%
De pinho brasil (Araucaria angustifolia)
4408.10.99
II 5,4%
Outras
4408.31.10
II 9%
Obtidas por corte de madeira estratificada
4408.31.90
II 5,4%
Outras
4408.39.10
II 9%
Obtidas por corte de madeira estratificada
Dúvidas frequentes sobre De pau-marfim
O NCM 4408.39.92 classifica de pau-marfim para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 4408.39.92 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 3,25.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 4408.39.92 está inativo na tabela TIPI.
