NCM · 9019.20.10

De oxigenoterapia NCM 9019.20.10

Imposto de Importação 12,6% sobre valor CIF
IPI 1,3 tabela TIPI
Unidade UN unidade estatística
Status Ativo tabela TIPI vigente

Tributação completa — NCM 9019.20.10

Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.

TributoAlíquotaBase de cálculoObservação
II — Imposto de Importação12,6%Valor CIFTarifa do Mercosul
TEC — Tarifa Externa Comum14BK%Valor CIFAlíquota Mercosul
IPI1,3Valor CIF + IITabela TIPI
PIS2,1%Valor aduaneiro
COFINS9,65%Valor aduaneiro
ICMSvariávelValor CIF + II + IPIDepende da UF de destino
Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados.

Como ler o código 9019.20.10

90 Capítulo Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
19 Posição Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.
20 Subposição Especificação
10 Item Subclasse

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9019.10.00 II 12,6%
Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
9019.20.20 II 12,6%
De aerossolterapia
9019.20.30 II 12,6%
Respiratórios de reanimação
9019.20.40 II 12,6%
Respiradores automáticos (pulmões de aço)
9019.20.90 II 12,6%
Outros
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Dúvidas frequentes sobre De oxigenoterapia

  • O NCM 9019.20.10 classifica de oxigenoterapia para fins de importação e exportação no Brasil.