NCM · 6403.59.10

Com sola de madeira e desprovido de palmilha NCM 6403.59.10

Imposto de Importação 35% sobre valor CIF
IPI 0 tabela TIPI
Unidade UN unidade estatística
Status Ativo tabela TIPI vigente

Tributação completa — NCM 6403.59.10

Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.

TributoAlíquotaBase de cálculoObservação
II — Imposto de Importação35%Valor CIFTarifa do Mercosul
TEC — Tarifa Externa Comum35%Valor CIFAlíquota Mercosul
IPI0Valor CIF + IITabela TIPI
PIS2,1%Valor aduaneiro
COFINS10,45%Valor aduaneiro
ICMSvariávelValor CIF + II + IPIDepende da UF de destino
Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados.

Como ler o código 6403.59.10

64 Capítulo Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
03 Posição Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
59 Subposição Especificação
10 Item Subclasse

NCMs similares na posição 64.03

6403.12.00 II 18%
Calçado para esqui e para surfe de neve
6403.19.00 II 35%
Outro
6403.20.00 II 35%
Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
6403.40.00 II 35%
Outro calçado, com biqueira protetora de metal
6403.51.10 II 35%
Com sola de madeira e desprovido de palmilha
6403.51.90 II 35%
Outro
Ver todos os NCMs da posição 64.03

Dúvidas frequentes sobre Com sola de madeira e desprovido de palmilha

  • O NCM 6403.59.10 classifica com sola de madeira e desprovido de palmilha para fins de importação e exportação no Brasil.