NCM · 4412.94.00
Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada NCM 4412.94.00
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
—
tabela TIPI
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 4412.94.00
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 10% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | — | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 4412.94.00
44
Capítulo
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
12
Posição
Madeira compensada (contraplacada*), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
94
Subposição
Especificação
00
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 44.12
4412.10.00
II 9%
De bambu
4412.31.00
II 9%
Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
4412.33.00
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
4412.34.00
II 9%
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33
4412.39.00
II 9%
Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
4412.99.00
Outras
Dúvidas frequentes sobre Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
O NCM 4412.94.00 classifica com alma aglomerada, alveolada ou lamelada para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 4412.94.00 é de — sobre o valor CIF. O IPI é —.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 4412.94.00 está inativo na tabela TIPI.