NCM · 0302.73.00

Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) NCM 0302.73.00

Imposto de Importação NT não tributado
IPI 0 tabela TIPI
Unidade — unidade estatística
Status Inativo fora da TIPI vigente

Tributação completa — NCM 0302.73.00

Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.

TributoAlíquotaBase de cálculoObservação
II — Imposto de ImportaçãoNTValor CIFNão Tributado
TEC — Tarifa Externa Comum10%Valor CIFAlíquota Mercosul
IPI0Valor CIF + IITabela TIPI
PIS—Valor aduaneiro
COFINS—Valor aduaneiro
ICMSvariávelValor CIF + II + IPIDepende da UF de destino
Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados.

Como ler o código 0302.73.00

03 Capítulo Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
02 Posição Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
73 Subposição Especificação
00 Item Subclasse

Dúvidas frequentes sobre Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

  • O NCM 0302.73.00 classifica carpas (cyprinus spp., carassius spp., ctenopharyngodon idellus, hypophthalmichthys spp., cirrhinus spp., mylopharyngodon piceus, catla catla, labeo spp., osteochilus hasselti, leptobarbus hoeveni, megalobrama spp.) para fins de importação e exportação no Brasil.