Capítulo 69 · Seção XIII
Posições do capítulo 69Produtos cerâmicos
69.02
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
69.03
Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
69.04
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica
69.05
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo*), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção
69.07
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica
69.09
Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica
69.10
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica
69.11
Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
69.13
Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica
69.14
Outras obras de cerâmica
Notas legais deste capítulo
1 - O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.
2 - O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos da posição 28.44; b) Os artigos da posição 68.04; c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias; d) Os cermets da posição 81.13; e) Os artigos do Capítulo 82; f) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47; g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21); h) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria); ij) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); k) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte); l) Os artigos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo); m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
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Perguntas sobre o Capítulo 69
Qual o imposto de importação para produtos do Capítulo 69?
A alíquota varia conforme a posição e o código NCM específico. Consulte cada posição abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação deste capítulo?
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Qual a diferença entre NCM e posição?
A posição (4 dígitos, ex: 01.01) agrupa produtos similares dentro de um capítulo. O código NCM completo (8 dígitos) especifica exatamente o produto e determina suas alíquotas. Para importar corretamente, é necessário usar o NCM de 8 dígitos na Declaração de Importação.