Preparações alimentícias diversas

1 - O presente Capítulo não compreende: a) As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12; b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01); c) O chá aromatizado (posição 09.02); d) As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10; e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04; g) As enzimas preparadas da posição 35.07. 2 - Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 21.01. 3 - Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.