Capítulo 35 · Seção VI
Posições do capítulo 35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
35.01
Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
35.02
Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas
35.05
Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados
35.06
Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
35.07
Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
Notas legais deste capítulo
1 - O presente Capítulo não compreende: a) As leveduras (posição 21.02); b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02); d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34; e) As proteínas endurecidas (posição 39.13); f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2 - O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %. Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.
Remessa Online
Abrir conta grátisVai importar produtos do Capítulo 35?
Pague fornecedores internacionais com câmbio competitivo e transferência regulamentada pelo BCB.
Conteúdo relacionado
Artigos sobre importação e exportação
Tributação
Como calcular o imposto de importação pelo código NCM
Regulamentação
Diferença entre NCM, NBS e TIPI: guia completo
Importação
Ex-tarifário: o que é e como reduz o imposto de importação
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre o Capítulo 35
Qual o imposto de importação para produtos do Capítulo 35?
A alíquota varia conforme a posição e o código NCM específico. Consulte cada posição abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação deste capítulo?
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e transferências regulamentadas com taxas menores que bancos tradicionais.
Qual a diferença entre NCM e posição?
A posição (4 dígitos, ex: 01.01) agrupa produtos similares dentro de um capítulo. O código NCM completo (8 dígitos) especifica exatamente o produto e determina suas alíquotas. Para importar corretamente, é necessário usar o NCM de 8 dígitos na Declaração de Importação.