Capítulo 51 · Seção XI
Posições do capítulo 51Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
51.01
Lã não cardada nem penteada
51.02
Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
51.03
Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
51.05
Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”)
51.06
Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho
51.07
Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho
51.08
Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho
51.09
Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho
51.11
Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados
51.12
Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados
Notas legais deste capítulo
1 - Na Nomenclatura, consideram-se: a) “Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos; b) “Pelos finos”, os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria*) e rato-almiscarado; c) “Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).
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Perguntas sobre o Capítulo 51
Qual o imposto de importação para produtos do Capítulo 51?
A alíquota varia conforme a posição e o código NCM específico. Consulte cada posição abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação deste capítulo?
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Qual a diferença entre NCM e posição?
A posição (4 dígitos, ex: 01.01) agrupa produtos similares dentro de um capítulo. O código NCM completo (8 dígitos) especifica exatamente o produto e determina suas alíquotas. Para importar corretamente, é necessário usar o NCM de 8 dígitos na Declaração de Importação.