Capítulo 08 · Seção II
Posições do capítulo 08Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões
08.01
Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados
08.02
Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
08.03
Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas
08.04
Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
08.05
Citros (Citrinos*), frescos ou secos
08.06
Uvas frescas ou secas (passas)
08.07
Melões, melancias e mamões (papaias), frescos
08.08
Maçãs, peras e marmelos, frescos
08.09
Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
08.10
Outra fruta fresca
08.11
Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
08.12
Fruta conservada transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas imprópria para alimentação nesse estado
08.13
Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
Notas legais deste capítulo
1 - O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
2 - A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.
3 - A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins: a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio); b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de fruta seca.
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Perguntas sobre o Capítulo 08
Qual o imposto de importação para produtos do Capítulo 08?
A alíquota varia conforme a posição e o código NCM específico. Consulte cada posição abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação deste capítulo?
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Qual a diferença entre NCM e posição?
A posição (4 dígitos, ex: 01.01) agrupa produtos similares dentro de um capítulo. O código NCM completo (8 dígitos) especifica exatamente o produto e determina suas alíquotas. Para importar corretamente, é necessário usar o NCM de 8 dígitos na Declaração de Importação.