Capítulo 54 · Seção XI

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

6 posições
Posições do capítulo 54
Notas legais deste capítulo
1 - Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente: a) Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo); b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato. Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais. Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”. 2 - As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

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Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o Capítulo 54

Qual o imposto de importação para produtos do Capítulo 54?
A alíquota varia conforme a posição e o código NCM específico. Consulte cada posição abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação deste capítulo?
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e transferências regulamentadas com taxas menores que bancos tradicionais.
Qual a diferença entre NCM e posição?
A posição (4 dígitos, ex: 01.01) agrupa produtos similares dentro de um capítulo. O código NCM completo (8 dígitos) especifica exatamente o produto e determina suas alíquotas. Para importar corretamente, é necessário usar o NCM de 8 dígitos na Declaração de Importação.