Capítulo 55 · Seção XI

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

15 posições
Posições do capítulo 55
55.01
Cabos de filamentos sintéticos
55.02
Cabos de filamentos artificiais
55.03
Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
55.04
Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
55.05
Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)
55.06
Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
55.08
Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
55.09
Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
55.10
Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
55.11
Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
55.12
Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
55.13
Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2
55.14
Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2
55.15
Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
55.16
Tecidos de fibras artificiais descontínuas

Notas legais deste capítulo
1 - Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições: a) Comprimento do cabo superior a 2 m; b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro; c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex; d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento; e) Título total do cabo superior a 20.000 decitex. Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.

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Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o Capítulo 55

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A alíquota varia conforme a posição e o código NCM específico. Consulte cada posição abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
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Qual a diferença entre NCM e posição?
A posição (4 dígitos, ex: 01.01) agrupa produtos similares dentro de um capítulo. O código NCM completo (8 dígitos) especifica exatamente o produto e determina suas alíquotas. Para importar corretamente, é necessário usar o NCM de 8 dígitos na Declaração de Importação.