Capítulo 45 · Seção IX
Posições do capítulo 45Cortiça e suas obras
45.01
Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada
45.03
Obras de cortiça natural
45.04
Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras
Notas legais deste capítulo
1 - O presente Capítulo não compreende: a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; c) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre o Capítulo 45
Qual o imposto de importação para produtos do Capítulo 45?
A alíquota varia conforme a posição e o código NCM específico. Consulte cada posição abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
Como pagar uma importação deste capítulo?
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Qual a diferença entre NCM e posição?
A posição (4 dígitos, ex: 01.01) agrupa produtos similares dentro de um capítulo. O código NCM completo (8 dígitos) especifica exatamente o produto e determina suas alíquotas. Para importar corretamente, é necessário usar o NCM de 8 dígitos na Declaração de Importação.
