Capítulo 10 · Seção II
Posições do capítulo 10Cereais
10.01
Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)
10.02
Centeio
10.03
Cevada
10.04
Aveia
10.05
Milho
10.06
Arroz
10.07
Sorgo de grão
10.08
Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais
Notas legais deste capítulo
1 - A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules. B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trincas*) inclui-se na posição 10.06.
2 - A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
1 - Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.
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Perguntas sobre o Capítulo 10
Qual o imposto de importação para produtos do Capítulo 10?
A alíquota varia conforme a posição e o código NCM específico. Consulte cada posição abaixo para ver as alíquotas vigentes de II, IPI, PIS e COFINS baseadas na TIPI e TEC oficiais.
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Qual a diferença entre NCM e posição?
A posição (4 dígitos, ex: 01.01) agrupa produtos similares dentro de um capítulo. O código NCM completo (8 dígitos) especifica exatamente o produto e determina suas alíquotas. Para importar corretamente, é necessário usar o NCM de 8 dígitos na Declaração de Importação.
