NCM · 4002.99.10
Borracha estireno-isopreno-estireno NCM 4002.99.10
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
3,25
tabela TIPI
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 4002.99.10
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 12% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 3,25 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 4002.99.10
40
Capítulo
Borracha e suas obras
02
Posição
Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
99
Subposição
Especificação
10
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 40.02
4002.11.10
De estireno-butadieno (SBR)
4002.11.20
De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
4002.19.11
II 10,8%
Em chapas, folhas ou tiras
4002.19.12
II 10,8%
Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias
4002.19.19
II 10,8%
Outras
4002.19.20
De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
Dúvidas frequentes sobre Borracha estireno-isopreno-estireno
O NCM 4002.99.10 classifica borracha estireno-isopreno-estireno para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 4002.99.10 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 3,25.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 4002.99.10 está inativo na tabela TIPI.
