NCM · 4001.30.00
Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas NCM 4001.30.00
Imposto de Importação
NT
não tributado
IPI
0
tabela TIPI
Unidade
—
unidade estatística
Status
Inativo
fora da TIPI vigente
Tributação completa — NCM 4001.30.00
Alíquotas vigentes conforme TIPI e Receita Federal. Fonte: planilha ncm_last.xlsx.
| Tributo | Alíquota | Base de cálculo | Observação |
|---|---|---|---|
| II — Imposto de Importação | NT | Valor CIF | Não Tributado |
| TEC — Tarifa Externa Comum | 4% | Valor CIF | Alíquota Mercosul |
| IPI | 0 | Valor CIF + II | Tabela TIPI |
| PIS | — | Valor aduaneiro | |
| COFINS | — | Valor aduaneiro | |
| ICMS | variável | Valor CIF + II + IPI | Depende da UF de destino |
| Dados extraídos da planilha ncm_last.xlsx. Verifique na Receita Federal para dados oficiais atualizados. | |||
Como ler o código 4001.30.00
40
Capítulo
Borracha e suas obras
01
Posição
Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
30
Subposição
Especificação
00
Item
Subclasse
NCMs similares na posição 40.01
4001.10.00
Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
4001.21.00
II 3,6%
Folhas fumadas
4001.22.00
II 10,8%
Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
4001.29.10
II 3,6%
Crepadas
4001.29.20
II 10,8%
Granuladas ou prensadas
4001.29.90
II 3,6%
Outras
Dúvidas frequentes sobre Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
O NCM 4001.30.00 classifica balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas para fins de importação e exportação no Brasil.
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 4001.30.00 é de — sobre o valor CIF. O IPI é 0.
O pagamento ao fornecedor no exterior deve ser feito via câmbio contratado com uma instituição autorizada pelo Banco Central. A Remessa Online oferece câmbio competitivo e regulamentação BCB.
O código NCM 4001.30.00 está inativo na tabela TIPI.